2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022, ISBN: 9798352563670

SUMÁRIO
PREFÁCIO - Flávia Piovesan
APRESENTAÇÃO
PARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA.. 1
AS "MUTAÇÕES CONVENCIONAIS" DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 10
Siddharta Legale
Eduardo Manuel Val
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA 38
Siddharta Legale
O ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62
Carolina Cyrillo
Siddharta Legale
Edgar Hérnan Fuentes- Contreras
O DIÁLOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES. 80
Siddharta Legale
Luis Claudio Martins de Araújo
Luiza Deschamps
PARTE II - A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA É.. 101
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA "CORTE" PEDRO NIKKEN?. 102
Siddharta Legale
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA "CORTE" CANÇADO TRINDADE?. 130
Siddharta Legale
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZAÇ O JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) 160
Siddharta Legale
PARTE III - A INTERPRETAÇÃO INTERAMERICANA.. 171
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA.. 172
Siddharta Legale
O PRINCÍPIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGMÁTICO DESCONHECIDO 190
Siddharta Legale
Cláudio Cerqueira Bastos Netto
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 202
Siddharta Legale
Eduardo Manuel Val
PARTE IV - A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA.. 220
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 221
Siddharta Legale
David Pereira de Araújo
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTERAMERICANA: DIMENSÕES, RESTRIÇÕES E PAR METROS NAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 229
Siddharta Legale
Tayara Causanilhas
A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA.. 242
Siddharta Legale
Thainá Mamede
Alissa Ishakewitsch
REVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO.. 249
Siddharta Legale
Raisa Duarte Ribeiro